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Mariane Mota Advogada
Manaus (AM)
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Sobre mim
Sou Mariane, Advogada, Graduada em Direito, trabalho com Direito de Família, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor.
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Direito do Consumidor
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Direito de Família
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Recomendações
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Custódio & Goes Advogados
Artigo ·
há 8 anos
É possível cancelar o financiamento de veículo com defeito?
Quem compra carro usado está sujeito a adquirir um bem com diversos defeitos graves, que comprometem o funcionamento habitual do veículo. E, por serem impróprios ao uso e consumos os produtos...
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Antonio Sérgio Blasquez
Artigo ·
há 7 anos
Profissionais de saúde podem cumular dois cargos públicos que ultrapassem a jornada de trabalho de 60 horas semanais?
A Constituição Federal dispõe que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Excepciona a regra em três hipóteses, quais sejam: para dois cargos de professor, um cargo de professor e outro...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 15 anos
É possível a acumulação de cargos, empregos e funções públicas?
A Carta Constitucional dispõe no inciso XVI combinado com o inciso XVII do artigo 37 a regra que proíbe a acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções , tanto na Administração direta como na...
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